Você conhece o Mercado Livre de Energia? Descubra como esse ambiente de contratação pode ajudar sua empresa a ser mais lucrativa e sustentável
Antes de entendermos o que é o Mercado Livre de Energia, ou ACL (Ambiente de Contratação Livre), como funciona e quem pode aderir, precisamos relembrar como compramos e consumimos energia elétrica em nosso dia a dia.
Atualmente, a maioria dos consumidores residenciais, comerciais, rurais e industriais pertence ao Mercado Cativo de Energia, também chamado de ACR (Ambiente de Contratação Regulado).
Isso significa que esses consumidores recebem a energia elétrica por meio de uma única distribuidora (concessionária, permissionária ou autorizada), responsável por determinada região geográfica, e pagam os preços estabelecidos, conforme o consumo no período de apuração, medido em kWh (quilowatt-hora).
Nesse caso, não é possível escolher quem fornece o produto / serviço tampouco negociar condições comerciais, como preço, volume, período, formas de pagamento, entre outras.
Esses consumidores, portanto, não têm liberdade de escolha e ficam sujeitos a aumentos repentinos na conta de energia elétrica, devido a mudanças nas bandeiras tarifárias ou na incidência tributária, por exemplo.
Podemos dizer que o Mercado Livre de Energia é o contraponto do Mercado Cativo de Energia, pois trata-se de um ambiente diversificado e competitivo em que as negociações ocorrem livremente, por meio de contratos bilaterais, conforme a oferta e a procura.
Confira, abaixo, mais detalhes sobre este importante ambiente de contratação.
O que é o Mercado Livre de Energia?
Você já percebeu que Mercado Livre, no contexto da comercialização de energia elétrica, não tem nenhuma relação com aquela famosa empresa de comércio eletrônico. Portanto, sempre que ouvir falar em Mercado Livre de Energia – ou simplesmente ACL – imagine uma espécie de “Bolsa de Valores” da eletricidade.
Na modalidade anterior, as distribuidoras adquiriam a energia elétrica por meio de leilões do governo federal e repassavam aos consumidores finais, acumulando dois papéis: o físico, ligado à infraestrutura de postes e subestações, por exemplo, e o contratual, ligado a questões burocráticas de compra e venda de energia.
Aqui, a distribuidora continuará a levar a eletricidade transmitida no SIN (Sistema Interligado Nacional) até as instalações de seu imóvel. Porém, você poderá escolher a origem dessa energia, por meio de uma ampla gama de geradoras e comercializadoras, negociando livremente no mundo contratual.
Dessa forma, quando a energia elétrica está mais abundante no mercado, tende a ficar mais barata e se torna uma ótima oportunidade de investimento para uso futuro.
Outro benefício é que o consumidor pode escolher fontes limpas e renováveis, como a solar fotovoltaica e a eólica, contribuindo para a preservação ambiental e, ainda, recebendo incentivos governamentais, que contribuem com a saúde financeira do seu negócio.
Por que a energia no Mercado Livre é mais barata?
O Mercado Livre de Energia apresenta uma série de vantagens, especialmente econômicas. Lembra que falamos sobre o contrato bilateral? Pois é.
Aqui, você consegue negociar preços e condições personalizadas para seu perfil, levando em conta, inclusive, eventuais sazonalidades da produção de sua empresa e o tipo de investimento que se pretende fazer.
Estima-se que seja possível economizar em torno de 30% na conta mensal de energia elétrica a partir da migração, dependendo do caso concreto. Dessa forma, em uma situação hipotética de uma fatura original no valor de R$ 50 mil, conseguiríamos diminuir o custo para R$ 35 mil, gerando uma economia total de R$ 15 mil.
Além disso, não há surpresas desagradáveis com as tarifas. Enquanto os reajustes do Mercado Cativo sofrem diversas influências, como as decisões governamentais e setoriais, no Mercado Livre os contratos costumam ser indexados à inflação, por meio do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Em resumo, as principais vantagens da migração para o Ambiente de Contratação Livre são:
⦁ Liberdade de negociação diretamente com os fornecedores;
⦁ Previsibilidade orçamentária, em razão da negociação antecipada;
⦁ Redução de custos, por meio da ampla concorrência;
⦁ Preços atrativos, sem diferenciação de horários de ponta e fora ponta;
⦁ Blindagem de bandeiras tarifárias.
Quem pode optar pelo Mercado Livre de Energia?
Talvez você esteja se perguntando: se o Mercado Livre de Energia costuma ser mais vantajoso para os consumidores, por que muitos ainda não fizeram a migração?
Por enquanto, a modalidade não está elegível a qualquer unidade de consumo. Mas a boa notícia é que, gradativamente, o acesso será democratizado a todos, fazendo com que o setor se modernize.
Vale lembrar que o Mercado Livre existe no Brasil desde 1995, tendo sido instituído pela Lei nº 9.074/1995. Naquela época, esse ambiente de contratação era restrito a consumidores com carga instalada igual ou superior a 3 mil kW (quilowatts).
Nos últimos anos, entretanto, houve uma abertura gradativa para outros públicos, por meio da Portaria MME nº 514/2018, da Portaria MME nº 465/2019 e, mais recentemente, da Portaria Normativa nº50/GM/MME.
Até 2023, somente consumidores com carga instalada igual ou superior a 500 kW (quilowatts), atendidos em qualquer tensão, podiam usufruir do Mercado Livre. Porém, desde o dia 1º de janeiro de 2024, essa opção foi estendida a todos os consumidores classificados como Grupo A, independentemente da carga instalada.
Segundo reportagem do Canal Solar, a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) concluiu a migração de quase 11 mil consumidores para o Mercado Livre no primeiro semestre de 2024 – o maior volume de migração da história.
O que mudou no Mercado Livre de Energia em 2024?
Como explicamos acima, em 2024, o requisito de limite de carga instalada foi eliminado. Dessa forma, o Ambiente de Contratação Livre passou a ser acessível a todos os consumidores classificados como Grupo A – não apenas os de grande porte.
Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), essa modalidade tarifária pode ser desmembrada nos subgrupos A1, A2 e A3 (alta tensão), A3a e A4 (média tensão) e AS (sistemas subterrâneos).
De maneira simplificada, podemos entender como consumidores do Grupo A todas as empresas que recebem eletricidade em média ou alta tensão (tensão igual ou superior a 2,3 kV) e pagam uma tarifa binômia (ponta e fora ponta), de acordo com as horas de utilização do dia, além da demanda contratada.
Isso se aplica a indústrias em geral, assim como alguns tipos de comércio, como supermercados, frigoríficos, shoppings, clínicas médicas, universidades, parques, hotéis, entre outros.
A comercialização de energia elétrica para quem possui carga instalada inferior a 500 kW (quilowatts), no entanto, depende da intermediação de agentes varejistas. Para auxiliar sua empresa com esses trâmites, conte com o apoio da Convergente Energia.
O que é necessário para entrar no Mercado Livre de Energia?
O primeiro passo para que o consumidor do Grupo A possa entrar no Mercado Livre é o envio de uma cópia de sua fatura de energia, com dados completos e atualizados, a um consultor de vendas da Convergente Energia.
Nossa equipe vai analisar seu histórico de consumo e outras peculiaridades técnicas, direcionar a situação para uma das comercializadoras parceiras e apresentar um estudo personalizado de viabilidade econômica e regulatória.
Um dos detalhes importantes a serem entendidos é se o imóvel já tem um sistema fotovoltaico instalado ou se já recebe créditos de energia de outro imóvel. As duas soluções podem, sim, ser associadas. Entretanto, a porcentagem de desconto oferecido pode ser impactada.
Após a apresentação da proposta comercial e do aceite do cliente no prazo estabelecido, são colhidos os documentos necessários e realizada a assinatura do contrato digital, por todos os envolvidos.
A partir deste momento, é apresentado um comunicado formal à distribuidora (concessionária, permissionária ou autorizada), informando sobre o encerramento do fornecimento de energia elétrica pelo Mercado Cativo. Esse documento se chama Carta Denúncia e deve ser protocolado pelo menos 180 dias antes do término do contrato atual.
Nesse período, sua empresa continua usando a eletricidade normalmente e pagando por este serviço nos moldes do Mercado Cativo. Paralelamente, inicia-se o processo de adesão à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e de adequações físicas da unidade consumidora (se houver necessidade).
Podem ser necessários ajustes no padrão de entrada de energia, como instalação de transformadores e cabines primárias, além da instalação de um sistema de medição próprio para registro do consumo pelo Mercado Livre.
Para tirar todas as suas dúvidas e realizar um estudo personalizado, conforme a sua realidade, fale com a nossa equipe comercial.
